terça-feira, fevereiro 20, 2024
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Salário Maternidade – Quem tem direito

Eu como mãe sei que quando planejamos ter ou adotar um bebê, iniciamos uma nova etapa em nossas vidas, cheia de mudanças e amor. No entanto, com ela, também surgem as responsabilidades, despesas e o tempo de dedicação.

Nós mulheres acaba precisam deixar nosso trabalho para se dedicar a esse novo membro e fornecer a atenção necessária que ele precisa. No entanto, essa mudança pode resultar na perda de renda, o que, por consequencia, pode afetar significativamente a vida dessas mães, especialmente quando têm uma criança em casa.

No entanto, muitas mães desconhecem um benefício ao qual têm direito: o Salário Maternidade. Esse benefício é pago às mulheres que se afastam do trabalho devido ao parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Oque é o Salario Maternidade?

Seu objetivo é garantir o bem-estar da mãe durante sua licença maternidade, permitindo que ela dedique seu tempo aos cuidados de seu filho(a) sem sofrer grandes perdas salariais.

Além disso, o Salário Maternidade busca promover a igualdade de gênero, reconhecendo a importância do papel das mulheres na maternidade e contribuindo para reduzir as desigualdades sociais.

Em resumo, é um benefício que visa proporcionar às mães uma licença remunerada durante o período em que estão impossibilitadas de trabalhar devido ao parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Quem tem direito a esse beneficio?

O Salário Maternidade, e a implementação desse benefício pode variar de acordo com a legislação nacional. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece certos requisitos que devem ser cumpridos para ter direito ao Salário Maternidade.

Um dos requisitos principais é a contribuição mínima. As trabalhadoras empregadas devem ter feito pelo menos 10 contribuições mensais para a Previdência Social antes do afastamento. Já as trabalhadoras autônomas, contribuintes facultativas e seguradas especiais devem estar em dia com as contribuições previdenciárias.

Outro requisito importante é a comprovação da qualidade de segurada. A mulher precisa estar inscrita e contribuindo regularmente para a Previdência Social, garantindo sua cobertura previdenciária no momento do afastamento.

Segurada Facultativa

A segurada facultativa é aquela que decide contribuir para a Previdência Social de forma independente, mesmo sem ter uma relação de trabalho formal. Essa modalidade permite que mulheres que nunca trabalharam registradas, como donas de casa, por exemplo, tenham acesso aos benefícios previdenciários, incluindo o Salário Maternidade.

Como Se Cadastrar?

Mamães que trabalham registradas:

Mulheres com registro na carteira pode realizar o cadastro da seguinte forma:

  1. Conversa com o empregador: Avise ao seu chefe sobre a sua gravidez assim que possível. É importante que ele esteja ciente da sua situação para tomar as medidas necessárias.
  2. Preenchimento do requerimento: Após informar o empregador, você deverá preencher o requerimento do Salário Maternidade. Você pode ter acesso a esse formulário pelo site do INSS ou no aplicativo “Meu INSS”. Nele, você deverá fornecer informações pessoais, dados do empregador e a data prevista para o parto.
  3. Documentação: Você precisa ter em mão alguns documentos necessários para comprovar o direito ao benefício. Isso inclui a Carteira de Trabalho, o RG, o CPF, o comprovante de gravidez fornecido por um médico ou uma declaração da empresa atestando a gravidez.
  4. Encaminhamento do requerimento: Após preencher o requerimento e reunir a documentação necessária, você deverá enviar a solicitação para o INSS. Isso pode ser feito através do site do INSS ou do aplicativo “Meu INSS”. É importante acompanhar o andamento do processo e verificar se há algum documento adicional solicitado pelo órgão.

Mulheres Seguradas Facultativas:

Para se cadastrar como segurada facultativa e ter direito ao beneficio, precisa seguir os seguintes passos:

  1. Documentação: Tenha em mãos a documentação exigida para o cadastro. Geralmente, será necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, além de outros documentos específicos solicitados pelo INSS.
  2. Agendamento: Agende um atendimento no INSS por meio do telefone 135 ou pelo site oficial do INSS. O agendamento é necessário para evitar filas e garantir um atendimento mais ágil.
  3. Comparecimento à agência do INSS: No dia agendado, compareça à agência do INSS no horário marcado levando a documentação necessária. Durante o atendimento, explique que deseja se cadastrar como segurada facultativa.
  4. Pagamento da contribuição: Após o cadastro, você receberá um número de identificação e poderá emitir a Guia da Previdência Social (GPS) para realizar o pagamento da contribuição mensal. O valor da contribuição varia de acordo com a faixa salarial escolhida.
  5. Contribuições mensais: A partir do cadastro, é necessário realizar o pagamento da contribuição mensalmente para manter a qualidade de segurada facultativa e ter acesso aos benefícios previdenciários, incluindo o Salário Maternidade.
  6. Solicitação do Salário Maternidade: Quando estiver próxima do período de afastamento por maternidade, entre em contato com o INSS para solicitar o Salário Maternidade. Será necessário apresentar os documentos comprovando a gravidez, como atestados médicos e a certidão de nascimento do bebê.

Mamães que estão passando por Adoção:

O procedimento para o cadastro e solicitação do Salário Maternidade é semelhante ao das mães biológicas.

  1. Comunicação com o empregador (se aplicável): Se você estiver trabalhando com registro em carteira, informe ao seu empregador sobre a adoção e o período de afastamento necessário. Isso permitirá que eles tomem as providências adequadas em relação ao seu afastamento e benefício.
  2. Preenchimento do requerimento: Assim como as mães biológicas, você deverá preencher o requerimento do Salário Maternidade. Esse formulário está disponível no site do INSS ou no aplicativo “Meu INSS”. Nele, você deverá fornecer informações pessoais, dados do empregador (se aplicável) e os detalhes da adoção.
  3. Documentação necessária: Além do requerimento preenchido, você precisará reunir os documentos comprobatórios da adoção. Isso inclui a certidão de adoção ou o termo de guarda judicial para fins de adoção, bem como outros documentos que possam ser solicitados pelo INSS.
  4. Encaminhamento do requerimento: Após preencher o requerimento e reunir a documentação necessária, envie a solicitação para o INSS. Isso pode ser feito por meio do site do INSS ou do aplicativo “Meu INSS”. Acompanhe o andamento do processo e esteja atenta a quaisquer documentos adicionais solicitados pelo órgão.

Vale lembrar que o Salário Maternidade também pode ser pago em outras situações específicas. Por exemplo, em caso de aborto espontâneo ou nascimento de um filho natimorto.

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